Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Smart Feeds, disponibilizada por Smart Feeds Tecnologia Ltda. (“Smart Feeds”, “nós”, “nosso”), você (“Usuário”, “você”) declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer disposição deste documento, não deverá utilizar a plataforma. O uso continuado dos serviços implica aceitação integral destes termos e de eventuais atualizações.

2. Definições

• Plataforma: sistema web Smart Feeds, suas APIs, painéis administrativos e aplicações relacionadas.
• Serviços: funcionalidades de organização, otimização, geração e veiculação de feeds de produto para anúncios de catálogo.
• Conta: registro individual e intransferível necessário para acessar a plataforma.
• Conteúdo do Usuário: dados, textos, imagens, catálogos e demais informações inseridas ou integradas pelo Usuário.

3. Descrição do serviço

O Smart Feeds oferece uma solução tecnológica para criação, organização, customização e otimização de feeds de produtos destinados a campanhas em plataformas de anúncios, como Meta Ads, Google Ads, TikTok Ads, entre outras. Os recursos disponíveis variam conforme o plano contratado e podem ser atualizados, ampliados ou descontinuados a qualquer momento, mediante comunicação prévia razoável quando aplicável.

4. Cadastro e conta de acesso

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e por todas as atividades realizadas a partir de sua conta.

• É proibido criar contas com identidade falsa, em nome de terceiros sem autorização ou utilizando dados de pessoa jurídica sem poderes de representação.
• Em caso de suspeita de uso não autorizado, o Usuário deve notificar imediatamente o Smart Feeds pelo e-mail contato@smartfeeds.com.br.
• O Smart Feeds pode suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

A contratação dos planos é feita diretamente pela plataforma e os valores, formas de pagamento e periodicidade de cobrança estão descritos no momento da assinatura. As renovações são automáticas, salvo cancelamento expresso pelo Usuário antes da próxima data de faturamento.

• O não pagamento dentro do prazo poderá acarretar suspensão dos serviços e bloqueio temporário do acesso à conta.
• O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área logada, sendo o cancelamento efetivo a partir do final do ciclo já pago.
• Reembolsos seguirão a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses cabíveis.

6. Uso aceitável

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente vedado:

• Veicular conteúdo enganoso, ilegal, discriminatório, violento, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Anunciar produtos ou serviços proibidos pelas plataformas de anúncios integradas (ex.: Meta, Google) ou pela legislação aplicável;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou tentar acessar o código-fonte da plataforma;
• Utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado não autorizado para extrair dados;
• Sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento normal dos serviços.

7. Conteúdo do Usuário e integrações

O Usuário mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário enviado, integrado ou processado pela plataforma. Ao utilizar o Smart Feeds, o Usuário concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para que a plataforma processe esses dados exclusivamente com a finalidade de prestar os serviços contratados.

O Smart Feeds pode realizar integrações com plataformas de terceiros (ex.: Shopify, VTEX, Meta Ads, Google Ads). O uso dessas integrações está sujeito também aos termos e políticas dessas plataformas, sendo de responsabilidade do Usuário cumpri-las.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o software, a interface, os algoritmos e demais elementos da plataforma Smart Feeds são de propriedade exclusiva da Smart Feeds Tecnologia Ltda. e estão protegidos pela legislação brasileira e internacional. Nenhuma cláusula destes termos transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Smart Feeds é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Recomendamos sua leitura atenta.

10. Disponibilidade e suporte

O Smart Feeds empreenderá esforços comercialmente razoáveis para manter a plataforma disponível, ressalvadas paradas programadas, manutenções emergenciais e eventos de força maior. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros.

O suporte técnico é prestado nos canais e horários informados em nosso site, conforme o plano contratado.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Smart Feeds não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. O Smart Feeds também não se responsabiliza por decisões de plataformas de anúncios de terceiros, como reprovação de catálogos, contas ou campanhas.

12. Suspensão e rescisão

O Smart Feeds poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário, com ou sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos, suspeita de fraude, ordem judicial ou exigência legal. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelos canais oficiais.

13. Alterações destes termos

O Smart Feeds pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em melhores práticas de mercado. As alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e, quando exigido, será solicitada nova manifestação de aceite.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede do Smart Feeds para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta previstas em lei.

15. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@smartfeeds.com.br.